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A Reforma Tributária é atualmente uma das pautas mais discutidas pelas empresas brasileiras, especialmente por seus impactos no supply chain. A nova legislação levanta questionamentos importantes para o setor:
- Quais impostos serão unificados ou extintos?
- Haverá novos tributos?
- Como as empresas devem se preparar para reagir a essas mudanças?
Diante de tantas incertezas, o setor logístico precisa se antecipar e buscar soluções estratégicas para minimizar eventuais impactos negativos.
Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, a Reforma Tributária foi destaque nos debates da 15a edição da LogisCarga, realizada em São Paulo,nos dias 22 e 23 de outubro, sob organização da CICLO Academy.
Os empresários do setor presentes no evento destacaram que novas estratégias serão necessárias e deverão ser adotadas por toda a cadeia logística para garantir eficiência e competitividade no cenário pós-reforma.
Mas, quais serão as mudanças da Reforma Tributária e como elas afetam o mercado de supply chain?
AProposta de Emenda Constitucional (PEC) no 45, de 2019, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado, ainda requer regulamentações complementares.
Mas o objetivo inicial do Ministério da Fazenda, que enviou a proposta ao Congresso, é simplificar ou unificar o método de cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais, além de tratar de temas como:
- Extinção do ICMS, IPI e ISS;
- Criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao PIS/COFINS;
- Fim dos benefícios fiscais que favoreciam operações interestaduais.
Essa nova estrutura tributária certamente terá impacto direto sobre a cadeia logística, principalmente a forma de cobrança dos impostos federais, estaduais e municipais. E como irão exigir das empresas um reposicionamento estratégico para minimizar custos e manter a competitividade, esse é o mote das principais preocupações das organizações.
Continue a leitura para acompanhar alguns insights dos caminhos que gestores do supply chain devem trilhar.
Impacto no frete: o que dizem os especialistas da logística
Adriana Bueno, consultora da Iwer Capital, ressaltou no evento que o fim dos chamados “benefícios fiscais” concedidos por alguns Estados está entre as principais alterações da reforma que afetam diretamente o supply chain.
“Esta alteração deve ter grande relevância sobre o preço do frete, obrigando as empresas a se movimentarem no sentido de encontrar soluções que não elevem os custos da sua operação logística”, esclareceu.
Benefícios fiscais: como funcionam?
Atualmente, os benefícios são legalmente concedidos por Estados. Alguns deles, como é o caso de Minas Gerais, estabelecem uma alíquota menor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para manter a competitividade e atrair novas empresas.
Isso faz, por exemplo, com que as companhias mantenham centros de distribuição (CDs) em localidades próximas de rodovias importantes, porém distantes dos principais destinos de consumo desses produtos.
Um bom exemplo é a cidade de Extrema (MG), que abriga um grande aumento do número de CDs, mesmo que a maior parte das mercadorias seja destinada a clientes de São Paulo (SP). Sem esses benefícios, fica a dúvida: as rotas e a localização dos CDs precisarão ser repensadas?
Recalculando os custos logísticos…
A decisão das empresas precisa estar atrelada a uma questão financeira. A localização dos CDs foi até agora definida pela combinação de incentivos fiscais e custos de transporte. Isso significa que, mesmo com o custo do transporte maior (devido a um deslocamento mais longo), a construção desses CDs em determinadas regiões compensa pelo custo total para a empresa.
Mas, com a nova legislação, a lógica muda: o foco passa a ser reduzir custos logísticos por meio de rotas mais eficientes e maior proximidade dos mercados consumidores. Com a reforma, o ICMS será extinto, assim como o Imposto sobre Serviços (ISS), que é cobrado em nível municipal.
Ambos serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), paulatinamente, entre 2029 e 2033.A expectativa das empresas é que, com a progressiva alteração legal, as rotas de distribuição passem a levar em consideração não mais os benefícios, que deixarão de existir, mas somente o custo do transporte e da armazenagem.
Portanto, com a extinção gradual do ICMS e ISS, os novos tributos — como o IBS — serão cobrados no destino da operação, mudando as prioridades de planejamento logístico. Estimativas apontam que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) resultante da fusão dos tributos ficará entre 25% e 28%.
E como será feita a adaptação em relação às rotas e malhas?
É fato que mudanças significativas nas rotas e na malha logística vão impactar o setor nos próximos anos devido à Reforma Tributária. E, para se adaptar a essa grande transformação, o planejamento já era para ter começado!
Essa é a opinião do Head of Supply Chain da Peers Consulting Technology, Marcelo Ikaro. Em entrevista à CICLO Academy, Marcelo deixou claro que as empresas precisam se antecipar à implementação da reforma para não serem surpreendidas.
“O nosso planejamento precisa começar agora, porque a reforma já foi aprovada em Brasília e os textos que a regulamentam estão em discussão no Senado. Teremos de rever a nossa cadeia logística com o objetivo de diminuir custos e manter a qualidade do serviço”, disse.
Estratégias e soluções à vista
Entre as soluções propostas por Marcelo Ikaro está a revisão da malha logística para a redução de custos. “Sem dúvida, se as empresas tiverem de modificar a localização de seus CDs, vão precisar replanejar a sua malha para se adaptar a essa nova realidade.”
O especialista defende que essa revisão seja feita a partir de algumas prioridades. Entre elas:
- Mapear oferta e demanda para otimizar fluxos;
- Identificar gargalos na malha logística;
- Analisar regiões em potencial para realocar CDs;
- Utilizar georreferenciamento para planejar rotas eficientes.
Ikaro destaca que, embora a reforma seja implementada de forma gradual, o setor não pode esperar. “Precisamos nos reorganizar, repensar estratégias e levar adiante soluções que se enquadrem na lei e permitam que nosso setor não seja prejudicado pela mudança.”.
O futuro: inteligência artificial e novos desafios
Em breve, vamos explorar outros tópicos discutidos na 15ª edição da LogisCarga, incluindo o uso da inteligência artificial (IA) na logística e os desafios para aplicação dessa tecnologia no supply chain.
Continue acompanhando aqui em nosso blog para soluções estratégicas!